I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
19 e 20 de março de 2010 - Balneário CamboriúOs profissionais Técnicos Agrícolas por meio de suas entidades profissionaisATASC, SINTAGRI, CONEA, UNITAGRI, ATAEPAR, SINTEAPR, ATARGS e FENATA, promoveram o I SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DOS TÉCNCICOS AGRÍCOLAS, na cidade de Balneário Camboriú, nos dias 19 e 20 de março de 2010. Os objetivos principais do evento foram: promover o intercâmbio técnico científico entre os técnicos agrícolas e suas instituições de ensino agrícola, proporcionar a integração entre os profissionais que atuam em áreas correlatas, oportunizar o surgimento de novas lideranças classistas e proporcionar momentos de confraternização e companheirismo.
Passaremos a seguir as deliberações tomadas durante as oficinas de trabalho e aos trabalhos de grupo.
DELIBERAÇÕES DA OFICINA DE TRABALHO
1. O ENSINO AGRÍCOLA BRASILEIRO
Coordenador: Prof. José Carlos Brancher – Presidente da ATASC
Debatedores: Prof. José Orlando Kuhn – Presidente do CONEA
Prof. Luiz Alberto Ferreira – Professor do IFET Campus Camboriú
Relator: Prof. Gerson Luiz Batistella – Secretário Geral do CONEA e da ATASC
1.1 INTRODUÇÃO
Consideramos o Ensino Agrícola de nível médio como a base fundamental e sustentáculo brasileiro em todas as atividades agropecuárias, principalmente na produção de alimentos, desenvolvimento de tecnologias, mecanismos de produção, controle, gestão, preservação ambiental, entre outras atividades que os profissionais representaram com competência e responsabilidade.
Atualmente existem muitos entraves e descaso por parte de nossas autoridades federais e estaduais em relação ao apoio, incentivos e principalmente investimentos para a professores que atuam nas instituições de ensino agrícola, quanto ao futuro desta tão importante categoria profissional e das entidades representativas na manutenção de nossas atribuições profissionais. Nossos governantes estão literalmente acabando com o Ensino Agrícola Brasileiro, em especial citamos os casos de governos estaduais que tem dificultado ao máximo o funcionamento das escolas, especialmente nos estados do RS e SC.
1.2 Relatos dos principais problemas
a) Transformação das Escolas Agrícolas Federais em IFET, onde os interesses se voltam ao ensino superior, preocupando o funcionamento do Curso Técnico e a identidade destes profissionais.
b) Descaso administrativo e financeiro aos CEDUPs por parte do governo do Estado de Santa Catarina, onde diretores e professores mantêm as escolas ainda funcionando por ética, competência e amor a esta atividade.
c) Formação de várias modalidades de Técnicos, onde os profissionais formados encontram dificuldades no registro do CREA, enfraquecendo a categoria.
d) Dificuldade de identificação profissional pelos alunos formados e pelas facilidades em ingressar nos cursos superiores, mesmo com formação duvidosa, sem qualificação ou registro.
e) Interferência do sistema CONFEA/CREA nas diversas instâncias do Ensino Agrícola Estadual e Nacional, prejudicando e dificultado o trabalho e a melhoria da qualidade do ensino nas escolas.
1.3 Proposta de ação
a) Articulação política entre as escolas que ministram o Ensino Agrícola com as entidades profissionais para conseguirmos representantes comprometidos com a educação.2. Mercado de trabalho
Coordenador: Téc. Agrícola Antonio Tiago da Silva - Presidente do SINATGRI
Debatedor : Téc. Agrícola Heli Schlickmann - Diretor Técnico ATASC E UNITAGRI
2.1 Propostas e ações
a) Projetos de investimento - proposição de expediente legal para reajuste do teto de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para os projetos, e um indexador permanente (caso encontre abrigo legal) para dar segurança e acompanhar os reajustes dos valores de bens e serviços.
b) Oferecer serviços técnicos via consultoria/assessoria - através de empresas próprias, via cooperativas dos técnicos, (exemplo UNITAGRI/SC), e/ou outra forma, como autônomos. Esse tipo de serviço acompanha a tendência do mercado, e o seu ganho é sempre acima do emprego formal via CLT.
c) Criação de um mecanismo para treinamento, EaD - mecanismo este que os Técnicos Agrícolas possam atualizar-se constantemente, utilizando as ferramentas tecnológicas do momento.
d) Questão ambiental - os serviços nessa área irão crescer e os Técnicos Agrícolas podem encontrar nesse segmento uma grande chance de fixação profissional, desempenhando papel importante ao país e ao meio ambiente. Fonte de trabalho e renda.
e) Conselho próprio - as dificuldades encontradas no mercado de trabalho somente serão sanadas quando os Técnicos Agrícolas tiverem seu conselho próprio. Propor a intensificação de ações políticas integradas nacionalmente para alcançar o objetivo.
f) Capacitação – segundo a visão do grupo é a questão mais importante do mercado de trabalho. Sem aprimoramento e uso das ferramentas técnicas, sem novas tecnologias, sem novos procedimentos, sem novas habilidades, o Técnico Agrícola ficará à margem do mercado. Concluímos que os profissionais devem buscar sua capacitação utilizando-se dos mecanismos formais ou informais.3. DESAFIOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Coordenador: Téc. Agrícola Vilmar Matter – Presidente da ATAEPAR
Debatedor: ATARGS/RS
Relator: Téc. Agrícola Eduardo Dias Dornellas - SINTEAPR
3.1 INTRODUÇÃO
Nesta oficina de trabalho foram debatidos os seguintes temas; Política Agrícola, Políticas Públicas, Lei de ATER, Infra-Estrutura e Política Ambiental.3.2 Propostas e ações
a) Valorizar a cultura local – perda de identidade.
b) Atualização e revisão do modelo agrícola voltado para a grande produção com exclusão à pequena propriedade e ao pequeno produtor.
c) Conhecer melhor as políticas públicas.
d) Aprofundar o conhecimento da PNATER e a Lei de ATER.
e) Reconstrução da Extensão Rural, centrada no agricultor com base na educação e na organização.
f) Melhorar a infraestrutura e o escoamento da produção de alimentos.
g) Organizar seminários conjuntos com os movimentos dos Técnicos Agrícolas e Agricultores para discutir políticas públicas, ater, infra-estrutura, meio ambiente entre outros temas relevantes.
h) Ter o movimento dos Técnicos Agrícolas como um indutor de políticas públicas.
i) Criar uma rede social interativa virtual, como uma ferramenta de reflexão, troca e de reconstrução do saber.
j) Estudo de compensação financeira para proteção ambiental.
l) Abolir totalmente os juros dos financiamentos agrícolas e melhorar a política de garantia de preços mínimos.4. Grupo Regulamentação da Profissão
Coordenador: Téc. Agrícola Mário Limberger – Presidente da FENATA
Debatedores: Dr. Silvio Walter – Advogado ATASC/SINTAGRI
Dr. André – Advogado da FENATA
Relator: Téc. Agrícola Edson Carlos de Quadra – Vice-presidente do SINTAGRI
4.1 INTRODUÇÃO
O coordenador e os debatedores fizeram um histórico da regulamentação da profissão, ações judiciais, marco inicial com a lei 5.524/68 e regulamentação dos decretos 90.922/85 e 4.560/02. Reação de outras categorias profissionais, através de ações de inconstitucionalidade e outras ações. A falta de padronização dos Crea’s, pois cada Estado possui um tipo de atuação, dentro da mesma legislação. Demandas judiciais, embargos de divergências, e outras ações judiciais.
Reforçando, o técnico agrícola é a única profissão do sistema CONFEA/CREA que possui em decreto as suas atribuições profissionais.4.2 Propostas e ações
a) O grande desafio é a manutenção das atribuições profissionais.
b) Preparar o movimento para enfrentar as dificuldades nestas instâncias.
c) Acompanhar com atenção os institutos para a realidade na formação do profissional Técnico Agrícola, nas esferas estadual, federal e particular.
d) Criação de canal de informação para todos os Estados, principalmente nas ações judiciais, através do site da Fenata.
e) Democratização das informações diretas para os Técnicos de campo.
f) Criação de grupos temáticos para discussão por assunto, projetos técnicos ou similares.
g) Nas ações administrativas e judiciais do movimento foi sugerido que tenham acompanhamento das assessorias jurídicas da Fenata e/ou das Associações e Sindicatos.
h) Ações judiciais nos CREA’s em função da demora das revisões de atribuições.
i) Atualização e ajustamento do decreto 4.560/02.
j) Elaboração de proposta política do movimento nacional e estadual para os candidatos Técnicos Agrícolas e outros afinados com a categoria para as eleições de 2010.
l) Acompanhamento mais intenso do nosso movimento nas esfera do ministério, empresas públicas e privadas.
m) Definição de uma política nacional de sustentação da manutenção de atribuições, uma delas a formação de equipe do movimento nacional para acompanhamento na câmara dos deputados, senado e instâncias que tenham vínculo com nossa profissão, criação de um fundo para manter esta equipe de trabalho.
n) Ampliar o apoio dos estados na mobilização para aumento do número de associados e sindicalizados.5. A MULHER TÉCNICA AGRÍCOLA
Coordenadora: Profª Odete Rintzel
Debatedora: Téc. Agrícola Vanessa M. C. Pacheco
5.1 INTRODUÇÃO
A questão cultural ainda pesa muito na participação de mulheres no mercado de trabalho. O colégio agrícola precisa inserir conversas com as técnicas agrícolas, preparando-as para o mundo do trabalho que é ainda dominado pelos homens. Há inclusive a predominância dos homens também nas viagens.
Muitas empresas têm ainda rejeição pela contratação das mulheres (TABU), muitas técnicas têm vergonha ou não sabem que contam com assessoria jurídica através das entidades profissionais como no caso da ATASC em SC.5.2 Propostas e ações
a) É Importante trabalhar junto aos núcleos a valorização e a não rejeição das mulheres Técnicas Agrícolas no mercado.
b) Trabalhar para que não haja diferenciação salarial pelo fato de serem profissionais mulheres.
c) Propor na pauta dos próximos encontros palestras voltadas para a mulher Técnica Agrícola e incentivar a participação delas.As propostas aqui apresentadas foram elaboradas nas oficinas de trabalho e discutidas no grande grupo sendo aprovadas pelos 180 participantes da plenária do I Seminário Sul Brasileiro dos Técnicos Agrícolas.
Obs. Alguns colegas não deixaram os nomes registrados em seus referidos trabalhos de grupo, portanto, poderão ter alguns nomes que não constem ou omissos em face deste.Redação final professor José Carlos Brancher – Presidente da ATASC.Balneário Camboriú/SC, março de 2010.
